Processo 299809/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/12/2016 13:13
Autuado em 13/12/2016 13:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1975/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1975/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1975/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Recorrente INSTITUTO BRASILEIRO DE POS GRADUACAO E EXTENSAO S/S LTDA
Procuradores: EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:13/12/16), OSNY AUGUSTO JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/12/16), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:13/12/16), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:13/12/16)
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE POS GRADUACAO E EXTENSAO S/S LTDA
Procuradores: EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:13/12/16), OSNY AUGUSTO JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/12/16), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:13/12/16), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:13/12/16)
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ
Interessado MOACIR ADALBERTO PAVAM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2016 13:13 247366/09 REPRESENTAÇÃO
13/12/2016 13:13 325537/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2017 09:47 do Protocolo 676371/17
29/06/2017 12:42 Devolução do Ofício - IDC - 771/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/06/2017 Instrução de Cobrança   771/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   93/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1975/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3865/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 18/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1739/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10052/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2017 10:54 DP  
01/09/2017 10:23 COEX Informação nº 5839/2017 -
01/09/2017 10:23 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 93/2017 -
29/08/2017 11:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 350/2017 -
29/08/2017 07:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1272/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Certidão de Débito nº 643/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Instrução de Cobrança nº 771/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3393/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 3394/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Informação nº 4637/2017 -
08/06/2017 08:09 COEX Instrução nº 440/2017 -
05/05/2017 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2017 -
03/02/2017 19:18 GCFAMG  
27/01/2017 18:16 DP Informação nº 1238/2017 -
27/01/2017 18:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3865/2017 -
17/01/2017 19:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1739/2017 -
13/12/2016 13:21 GCDA  
13/12/2016 13:13 DP Informação nº 19837/2016 -

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